O homem e a mulher do campo são segurados especiais do INSS e a comprovação da atividade rural é um tema que gera muitas dúvidas, e muitos indeferimentos de pedidos de aposentadoria, salário maternidade, auxilio acidente e pensão por morte.

Para que o INSS conceda esses benefícios é muito importante a contemporaneidade das provas apresentadas.

A aposentadoria rural é um direito assegurado pela legislação brasileira aos trabalhadores que exercem atividades no campo. No entanto, para ter acesso a esse benefício, é essencial que o trabalhador comprove sua atividade rural de forma eficaz. 

É nesse contexto que a prova contemporânea ganha destaque, sendo um dos elementos mais importantes na análise do pedido de aposentadoria rural, e exigindo o trabalho de um profissional especializado em aposentaria rural.

Para que o INSS conceda esses benefícios é muito importante a contemporaneidade das provas apresentadas. Para que o INSS conceda esses benefícios é muito importante a contemporaneidade das provas apresentadas.

A aposentadoria rural é um direito assegurado pela legislação brasileira aos trabalhadores que exercem atividades no campo. No entanto, para ter acesso a esse benefício, é essencial que o trabalhador comprove sua atividade rural de forma eficaz. 

É nesse contexto que a prova contemporânea ganha destaque, sendo um dos elementos mais importantes na análise do pedido de aposentadoria rural, e exigindo o trabalho de um profissional especializado em aposentaria rural.

 

Mas, o que é Prova Contemporânea?

A prova contemporânea consiste em documentos e evidências que comprovam a realização da atividade rural no período em que o trabalhador alega ter exercido o trabalho no campo. 

Esses documentos devem estar datados e vinculados diretamente ao período que se pretende comprovar, servindo como testemunho da atividade rural desenvolvida pelo trabalhador ao longo do tempo.

Para te ajudar, vamos listar abaixo de forma clara e objetiva alguns documentos necessários, e como eles devem ser utilizados para comprovar o tempo de serviço rural.

Principais Provas de Atividade Rural:

1. Documentos Fiscais e Comerciais: Notas fiscais de venda de produtos agrícolas ou de compra de insumos e equipamentos rurais são essenciais. Elas demonstram a continuidade da atividade rural e a comercialização da produção.
2. Declaração de Sindicatos: Associações ou sindicatos rurais podem fornecer declarações atestando a condição de trabalhador rural, desde que devidamente documentadas e firmadas por representantes legais.
3. Contratos de Arrendamento ou Parceria: Esses contratos comprovam a posse ou a exploração de terra para atividades rurais, sendo fundamentais para demonstrar o vínculo com o campo.
4. Certidões de Nascimento de Filhos: Certidões que indiquem a profissão dos pais como agricultores são importantes para reforçar a condição de trabalhador rural.
5. Declarações de Imposto de Renda: Quando o trabalhador está isento, a ausência da declaração também pode ser usada para demonstrar que a renda é oriunda da atividade rural, e não de outras fontes.
6. Registros em Cartório: Documentos registrados em cartório, como inventários e partilhas, podem incluir informações sobre a atividade rural.

Agora que você já sabe o que são provas contemporâneas, e já conheceu algumas delas, pode estar se pergunta por que contratar uma Advogada para o Pedido de Aposentadoria Rural?

Bem, contratar uma advogada especializada em direito previdenciário é um passo importante para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados de forma adequada, e dentro dos prazos legais. Uma advogada experiente pode:

• • Orientar sobre a documentação necessária: Ele pode ajudar a identificar e reunir todas as provas contemporâneas da vida de trabalho no campo. 

• • Analisar a melhor estratégia jurídica: Cada caso tem suas particularidades, e uma advogada pode elaborar a melhor estratégia para ter mais chances de sucesso do pedido.

• • Acompanhar o processo junto ao INSS: O trâmite burocrático pode ser complexo, e uma advogada pode monitorar o andamento do pedido e responder a eventuais exigências do INSS.

• • Recorrer em caso de indeferimento: Se o pedido for negado, a advogada pode elaborar e interpor recursos administrativos ou judiciais, buscando garantir o direito ao benefício.

• • Contar o seu tempo rural do “jeitinho” do INSS: cada prova para o INSS vale por um determinado período, e uma advogada especializada vai saber exatamente que período é esse, e buscar mais provas no caso de o período não estar completo.

 

Conclusão

A prova contemporânea é um essencial na comprovação da atividade rural para a aposentadoria e demais benefícios do INSS, exigindo atenção e cuidado na sua obtenção e apresentação. Contratar uma advogada especializada é um investimento que pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso do pedido, assegurando que o(a) trabalhador(a) rural tenha acesso ao direito previdenciário que lhe é devido.